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Editorial

Ações afirmativas no
sul do país
UFRGS, UFSC e UFSM são três universidades federais, que nestes últimos meses, implementaram Programas de Ação Afirmativa e adotaram políticas de cotas para os seus vestibulares de 2008. Estas iniciativas são exemplos de como a pauta das ações afirmativas tem se colocado em todas as regiões do país.

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Especial

Políticas de Ação Afirmativa no Ensino Superior: avaliação e perspectivas

O Programa Políticas da Cor, reafirmando o seu compromisso com a luta pela igualdade racial, realizou no último mês o evento “Políticas de ação afirmativa no ensino superior: avaliação e perspectivas

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Boletim 31 (Abril/Maio/2207)

A polêmica sobre a declaração da ministra da Seppir
Incitação ao preconceito, conspiração, infelicidade, ressentimento, polêmica, conflito racial. Essas foram algumas palavras veiculadas contra as declarações feitas pela Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, à BBC Brasil. Numa frase – tirada do contexto – a Ministra disse que a reação de um negro de não querer conviver com um branco é natural. Leia no editorial a nossa opinião sobre o caso.

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Boletim 30 (Outubro/Novembro/2006)

As dores do pós-colonialismo
O professor Boaventura de Sousa Santos escreve sobre a transição do período da pós-independência para o período pós-colonial, indicando a forma pela qual o racismo foi usado enquanto estrutura hierarquizante da sociedade brasileira durante este processo.

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Boletim 29 (Setembro/2006)

A luta das mulheres negras da América Latina e do Caribe
Nesta edição, o foco das atenções está no histórico de luta das mulheres negras da América Latina e do Caribe. O artigo da presidente da Fala Preta Organização de Mulheres Negras, Deise Benedito e a entrevista com Neusa das Dores, uma das fundadoras do Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher, enfatizam as experiências de luta do movimento de mulheres negras, suas principais conquistas, barreiras e avanços.

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Boletim 27 (Junhol-Julho/2006)

Em defesa das Ações Afirmativas
Um manifesto a favor da lei de cotas nas universidades federais e do Estatuto da Igualdade Racial foi entregue aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Tal iniciativa vem se constituindo como uma importante ação para a aprovação destes projetos de lei que criam políticas de ação afirmativa. 

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Boletim 26 (Abril-Maio/2006)

A luta pela aprovação do PL 73/99
As audiências públicas realizadas no Senado e na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 73/99, que reserva vagas nas universidades federais para estudantes oriundos das escolas públicas, contou com a participação ativa do Programa Políticas da Cor.

Veja nesta edição especial do Boletim PPCOR, detalhes sobre os  debates realizados em Brasília.

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Boletim 25 (Março/2006)

São destaques deste boletim, o artigo do Coordenador de Formação do PPCOR, Renato Ferreira, e a entrevista do Senador Paulo Paim (PT/RS). Ambos enfatizam a importância da votação que poderá aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 73/99, que propõe o sistema de cotas nas Universidades e nas Escolas Técnicas Federais para estudantes de escolas públicas e negros.Ao ser entrevistado, o Senador afirma que tanto o Estatuto da Igualdade Racial, quanto o PL 73/99 necessitam de grande mobilização popular para serem aprovados, em virtude da resistência de partidos conservadores a este tipo de medida.

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Boletim 24 (Fevereiro/2006)

O Fórum Mundial de Educação 2006, que acontecerá em Nova Iguaçu, é o destaque dessa edição. A entrevista com Fátima Lobato, que integra a Coordenação Executiva do Fórum, apresenta as expectativas em relação ao evento e a importância de estar acontecendo na Baixada Fluminense. O artigo de Mônica Carrillo Zegarra, da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (Peru), discute a necessidade de uma educação inclusiva para população afrodescendente, respeitando as suas diferenças regionais e ao mesmo tempo, apontando o direcionamento seguido pela academia nos estudos da diáspora africana na América do Sul.

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Boletim 23 (Janeiro/2006)

O Boletim PPCOR inicia o ano de 2006 promovendo um diagnóstico parcial das políticas públicas anti-racistas implementadas nos últimos três anos do governo do Presidente Lula. O artigo deste mês, escrito pelo professor da UFSCar, Walter Silvério, faz essa análise. A socióloga Rosana Heringer expressa sua opinião na entrevista do mês, falando sobre a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal do projeto de cotas para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública.

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Boletim 22 (Dezembro/2005)

Nesta edição do Boletim PPCOR, destaca-se o enfoque racial abordado no Dia Internacional de Luta contra a AIDS, em face do Ministério da Saúde ter elegido como tema da campanha no Brasil “Aids e Racismo”. O artigo deste mês de dezembro, escrito por Ângela Figueiredo, traz à tona essa discussão sobre a questão racial e o diálogo com as políticas públicas de combate a Aids. A entrevista com Karen Bruck - Ministério da Saúde, e Stella Taquette - professora da UERJ, relata a experiência no Programa Brasil Afroatitude que está sendo implementado nas universidades onde foi adotado o regime de cotas.

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Boletim 21 (Novembro/2005)

A lei Federal 10.639 que institui a obrigatoriedade do Ensino da História da África e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares do Ensino Fundamental e Médio, em Instituições públicas e privadas, é discutida no boletim de Novembro. Esta lei é um marco para as lutas anti-racistas do Movimento Negro. Confira também o artigo com o Prof. Paulino de Jesus que faz reflexões sobre os significados da lei e as entrevistas com o Prof. Renato Emerson dos Santos e o Advogado Humberto Adami.

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Boletim 20 (Outubro/2005)

No mês de outubro, temos a entrevista com o Procurador da República, Sidney Madruga, que faz a análise jurídica sobre as Ações Afirmativas. O artigo da Cientista Política Mônica Treviño, “A transformação da política racial no Brasil”, discute as modificações na esfera do Estado, da sociedade civil e em escala internacional, que viabilizaram a implementação das Ações Afirmativas no país. Destacamos também o evento no qual participaram a Coordenadora e o Assistente de Coordenação do Componente de Formação do Programa Políticas da Cor na Educação brasileira, Raquel Cezar e Renato Ferreira, no II Encontro Regional Norte do Fórum de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad 2005). 

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Boletim 19 (Setembro/2005)

O destaque deste mês é o lançamento da Revista ADVIR, produzida com o apoio do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, que debate a política de cotas e Ações Afirmativas no Ensino Superior. Além disso, temos o artigo do Coordenador do Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira, Osmundo Pinho, em que faz uma análise da questão racial na Modernidade. O Boletim traz ainda a entrevista com o Prof. José Jorge de Carvalho que antecipa algumas das reflexões presentes em seu novo livro, “Inclusão Étnica e Racial. A questão das cotas no ensino superior”.

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Boletim 18 - Consciência Negra

Nesta edição, o Boletim PPCor celebra o mês da Consciência Negra com a participação de militantes do movimento negro que ao longo de suas trajetórias tem impulsionado o debate sobre as relações raciais e mais recentemente sobre as Ações Afirmativas. Esse boletim traz também reflexões sobre o desempenho de alunos cotistas nas universidades, sobre a adoção de cotas na FAETEC, entre outros temas.

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Boletim 17 - Dois anos de cotas na UERJ

O Boletim PPCor deste mês está celebrando Dois Anos de Cotas na UERJ e neste número apresentamos entrevistas com professores, alunos e representantes desta universidade, além da participação de outras instâncias como MEC/RJ. Por último, são convidados a participar do evento Dois anos de políticas de cotas: balanço e perspectivas que pretende ampliar o debate sobre as ações afirmativas no ensino superior. Como contraponto a esta discussão incluímos uma matéria sobre a resistência às cotas na UFRJ.

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Boletim 16 - PPCor e as Eleições Municipais 2004

O boletim deste mês destaca os candidatos negros a vereador que concorrem às eleições municipais no Estado do Rio de Janeiro em 2004 e discutem em seus programas políticos a inclusão da população negra, incluindo as políticas de ação afirmativa, o acesso diferenciado da  população negra  ao sistema único de saúde e suas propostas de governo para os negros e negras cariocas. Neste número podemos conferir também: a discussão da adoção das cotas na UNIFESP, na UEMG e na UEL; a edição da medida provisório sobre o PROUNI, entre outros temas.

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Boletim 15 - Especial Jurídico sobre cotas

Em entrevista ao PPCor, os advogados Hédio Silva do CEERT, Rebeca Duarte da Ong Djumbay, Raquel César professora da UNIRIO, Humberto Adami da Adami Associados e Marcello Freitas (Diretor Jurídico da UERJ), discutem a legitimidade das cotas e apontam os principais argumentos e instrumentos jurídicos utilizados no Supremo Tribunal Federal contra a ação de inconstitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Neste número temos, também, matérias sobre o reconhecimento das comunidades quilombolas e uma homenagem póstuma a intelectual negra Lélia Gonzaléz, entre outros temas.

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Boletim 14 - Marcilene de Souza fala sobre cotas na UFPR

Neste número a Profa. Marcilene Garcia de Souza, Presidente do IPAD-Instituto de Pesquisa da Afrodescendência, fala sobre o processo de implementação da política de cotas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovada no último dia 10 de maio de 2004 pelo Conselho Universitário da UFPR. Você poderá conferir também matérias sobre os reflexos das desigualdades raciais no ambiente escolar, discussões sobre a Reforma Universitária, entre outras.

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Boletim 13 - Petronilha Silva fala sobre obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar

Em entrevista ao PPCor, a Profa. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, do Conselho Nacional de Educação, fala da elaboração do parecer que aponta algus tópicos fundamentais que permitem a execução da recém criada lei 10.639/04. Esta Lei tornou obrigatória a inclusão da história e cultura Afro-brasileira no currículo escolar do ensino fundamental. Neste número você pode conferir também matérias sobre a homenagem a Ministra Matilde Ribeiro na UERJ, a adoção das cotas na UFBA e na UFPR, entre outros temas de interesse da população negra.

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Boletim 12 - UFBA também aprova ações afirmativas

A Bahia agora tem duas importantes universidades públicas com programas institucionais de ações afirmativas - inclusive com a reserva de vagas para estudantes negros: a UFBA aprovou neste mês o pacote. O prof. Jocélio Telles dos Santos, coordenador do CEAO, nos fala sobre esse processo. Ainda neste número o leitor pode conferir sobre cotas para afrodescendentes em concursos públicos do sul do Brasil, discussões sobre o negro no mercado de trabalho e o debate de ações afirmativas no Fórum Mundial de Educação.

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Boletim 11 - Ações afirmativas no Município de São Paulo

Neste número o leitor pode conferir entrevista com a vereadora Claudete Alves, de São Paulo, sobre a lei municipal que garante a presença obrigatória de negros e negras nas publicidades oficiais da Prefeitura e instituiu o feriado de 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Veja também: matérias sobre a pressão da Educafro pelas cotas, uma pesquisa do INEP com dados raciais do Provão 2003, ações afirmativas no Itamaraty, entre outras.

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Boletim 10 - Maria José de J. Alves fala sobre cotas na UEMS

Neste número o Boletim entrevista a profa. Maria José de Jesus Alves, Pró-reitora de Ensino da UEMS, que apresenta as estratégias utilizadas para mobilizar e sensibilizar a comunidade acadêmica de sua instituição para aprovação da política de cotas para negros e índios. Confira também: ações afirmativas na publicidade oficial do município de São Paulo e os seminários itinerantes da Fundação Palmares para discutir a questão do negro no mercado de trabalho

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Boletim 09 - Wilson de Mattos fala sobre cotas na UNEB

O Prof. Wilson Roberto de Mattos, Professor e Diretor da Faculdade de História da UNEB apresenta, em entrevista ao Boletim PPCOR, as estratégias utilizadas para mobilizar e sensibilizar a comunidade acadêmica de sua instituição para aprovação da política de cotas. Confira também: ações afirmativas no Estado de São Paulo, o primeiro vestibular da AFROBRÁS, e a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2003 para a UERJ, representada pela reitora Nilcéa Freire e pela Coordenação do PPCOR.

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Boletim 8 - UFAL adota cotas para negros

Confira o processo de aprovação pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que culminou na aprovação por unanimidade, no dia 06 de novembro de 2003, do sistema de cotas (20%) e outras ações afirmativas para negros. As cotas, que valerão para 2004, foram propostas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFAL) e pela Secretaria de Defesa e Proteção das Minorias do Estado de Alagoas (SEDEM-AL). Veja também a luta do movimento negro pela criação do Dia Nacional da Consciência Negra.

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Boletim 07 - Uma Experiência Devastadora

Em imperdível artigo, a historiadora Wânia Sant’Anna analisa a construção dos argumentos contrários às cotas para as populações afrodescendentes no Brasil. Veja também: detalhes sobre a criação do o Grupo de Trabalho Interministerial para a Ação Afirmativa nas Universidades Públicas, iniciativa inédita do Governo Federal; e o lançamento, pelo CEAP, da campanha “Ação Afirmativa, Atitude Positiva”, cuja idéia é estimular empresas, universidades, ONGs, sindicatos, etc, a promoverem a inclusão social dos afro-brasileiros.

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Boletim 06 - Entrevista com Frei David

O PPCOR entrevistou o Frei David Raimundo dos Santos, Diretor Executivo da Ong Educafro. Frei David explica que a nova lei que institui a reserva de vagas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro, aprovada no dia 14/8, conseguiu criar a obrigatoriedade do corte socioeconômico na definição dos beneficiários desta política. Leia, também, sobre a implementação do PAE – Programa de Apoio aos Estudantes da UERJ visa garantir apoio financeiro para alunos que ingressaram na UERJ pelo sistema de cotas.

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Boletim 05 - Entrevista com o Senador Paulo Paim

Confira, neste número, entrevista com o Senador Paulo Paim, autor do Estatuto da Igualdade Racial. Paulo Paim contou que o Estatuto, além de propor o sistema de cotas, sugere a inclusão da dimensão racial nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. Veja também: a troca de experiências entre o Brasil e os EUA sobre cotas nas universidades, e informações sobre o projeto “Diversidade na Universidade” do MEC.

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Boletim 04 - Especial - Entrevista com o Professor José Jorge de Carvalho

Neste número o Boletim entrevistou o antropólogo, Prof. José Jorge de Carvalho, um dos autores da proposta de cotas para negros e indígenas na Universidade de Brasília (UnB). José Jorge fala do processo que levou à aprovação desta medida em uma das mais importantes universidades públicas do país. Leia também o lançamento do Projeto Espaços Afirmados na UERJ e os dados do IBGE que confirmam as desigualdades raciais no Brasil.

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Boletim 03 - Os primeiros dias de aula na UERJ com cotas: poucas certezas e muitos chutes num mar de polêmicas

Confira um artigo do Coordenador do PPCOR, prof. Renato Emerson dos Santos, sobre a posição da mídia e da sociedade brasileira frente ao pioneirismo das cotas na UERJ. Sua análise descortina aspectos, nem sempre neutros, que apontam para a complexidade das relações raciais no Brasil. Leia também: a luta do movimento negro e dos NEAB’s pela instituição de cotas nas universidades federais, e a nomeação do primeiro ministro negro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

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Boletim 02 - Cotas de igualdade e de desigualdade

Confira o artigo do cientista político prof. Emir Sader, intitulado sobre “Cotas de igualdade e de desigualdade”, que contesta o sofisma da igualdade jurídica, apresentado como uma injustiça em uma sociedade onde os indivíduos possuem oportunidades desiguais.Além deste artigo, você poderá encontrar neste boletim a articulação do movimento negro em defesa das cotas na UERJ e entrevista com a Reitora Nilcéa Freire.

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Boletim 01 - Lançamento do Boletim

Neste periódico virtual você encontrará informações sobre políticas públicas de combate à discriminação racial, assim como artigos, textos e entrevistas sobre ações afirmativas no campo educacional. O destaque neste número é a participação do LPP no Fórum Mundial e Fórum Mundial de Educação, e o Estatuto da Igualdade Racial, projeto de Lei do Deputado Federal Paulo Paim