Incitar a igualdade

Incitação ao preconceito, conspiração, infelicidade, ressentimento, polêmica, conflito racial. Essas foram algumas palavras veiculadas contra as declarações feitas pela Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, à BBC Brasil. Numa frase – tirada do contexto – a Ministra disse que a reação de um negro de não querer conviver com um branco é natural.

 

 
 

Bastou isso para que alguns plantonistas, feito aves de rapina, (verdadeiros abutres esperando uma brecha para o ataque) usassem a  declaração da Ministra para criticar a idéia de promoção da igualdade racial.

Não se quer advogar para a pessoa envolvida, mas causa espécie o fato de que os pseudodefensores da igualdade, críticos à declaração feita, não tenham publicado nenhuma nota em solidariedade ao dia 21 de março - instituído pela ONU como Dia Internacional de Lutas Contra a Discriminação Racial.

O racismo se constitui como uma espécie de pilar ideológico na humanidade e os efeitos legados pela discriminação corroboram de maneira irrefutável a perpetuação da enorme desigualdade social existente.

O Brasil deve concentrar esforços no combate a todas as formas de discriminação assumindo o compromisso de concretizar os princípios instituídos nos diversos tratados e planos internacionais de direitos humanos que ratificou. Deve-se buscar promover a consolidação do desenvolvimento social, da democracia, do estado de direito e do respeito à autodeterminação dos povos.

Os países sul-americanos, em especial, possuem legados históricos de discriminação estrutural que ainda permanecem enraizados nessas sociedades. O combate qualitativo dessas práticas nefastas requer vontade política na construção de medidas efetivas para erradicar a discriminação através de políticas públicas que tenham em seu vértice a promoção de direitos.

Devemos superar a discriminação buscando maior visibilidade e participação econômica, política, social e cultural dos povos tradicionalmente excluídos com vistas a sua emancipação definitiva. Nesse sentido, ações para eliminar as chagas opressoras impostas pelo colonialismo estão intimamente ligadas à necessidade legítima de assegurar a reparação histórica devida aos grupos marginalizados.

As políticas afirmativas se constituem, nesse contexto, como instrumentos importantes para a promoção de direitos e efetividade da cidadania. São meios que podem ajudar na luta contra a marginalização social, econômica e política.


Não se pode fazer uso indevido de declarações e polêmicas para descontextualizar a questão de fundo: a promoção da igualdade racial é questão de Estado, mais importante que qualquer ministério e também não pode ficar refém das interpretações que se façam sobre as declarações de quem quer que seja.

O compromisso no combate ao racismo e todas as formas de discriminação é quem deve nos incitar para intensificarmos, imediatamente, as lutas contra a opressão, pela democracia, igualdade de direitos e dignidade humana.

Nesse sentido, o PPCor reafirma o seu compromisso  com a luta contra a discriminação racial e o apoio às medidas que fortaleçam a implementação de políticas de ação afirmativa na educação em geral e nas universidades em particular.