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Fome Zero chegará aos quilombos

O governo federal aplicará cerca de R$ 2,5 milhões no combate à fome em 142 quilombos, que abrigam cerca de 15 mil famílias.

Quarta, 14 de Maio de 2003.

Como parte das comemorações da promulgação da Lei Áurea, há 115 anos, e do Dia de Denúncia contra o Racismo, o presidente da Fundação Cultural Palmares, professor Ubiratan Castro de Araújo, o ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, e a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, assinaram hoje o Protocolo de Intenções ampliando o Programa Fome Zero às comunidades quilombolas.

O programa será coordenado pela Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social (Sepir). Segundo o professor Ubiratan Castro, a seleção dos grupos beneficiários levou em conta os baixos indicadores de qualidade de vida constatados nas comunidades, tais como índice de mortalidade infantil, difícil acesso e em conflito pela posse da terra. Ele destacou que não somente serão fornecidas cestas básicas às famílias que enfrentam precárias condições de vida. O acordo permitirá a implantação de ações estruturantes que passam pela organização dos grupos familiares, incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, visando a auto sustentabilidade, produção de artesanato e outras atividades voltadas ao resgate da cultura e que, ao mesmo tempo, proporcionem ocupação e renda. "Garantiremos assistência sem assistencialismo", afirmou o professor Ubiratan Castro.

O presidente da Fundação Cultural Palmares lembrou que a escolha dos quilombos beneficiários do programa ocorreu por meio de discussões com seus líderes e representantes de vários segmentos do movimento negro nacional. O fornecimento de alimentos não será uma decisão verticalizada. O professor Ubiratan Castro anunciou que, nos próximos dias, haverá um encontro na região do rio São Francisco, que definirá como e quais alimentos serão adquiridos para distribuição, levando em conta os hábitos alimentares das comunidades.

A Fundação Cultural Palmares já identificou 743 comunidades remanescentes de quilombos, que abrigam cerca de 2 milhões de pessoas, em todo o País. Deste total, 43 foram reconhecidas e 29 já tiveram suas áreas tituladas. A perspectiva da Fundação é de que até o fim deste ano mais 13 comunidades também sejam tituladas.

O ministro José Graziano afirmou que serão apoiadas também as ações voltadas à demarcação das terras, à emissão de documentos entre outras que permitam o resgate da cidadania dos quilombolas. Além do fornecimento de cestas básicas, será realizado ainda o cadastramento único das famílias. Àquelas ocupantes de áreas próximas aos mercados será fornecido o cartão do programa Fome Zero, evitando, onde for possível, a distribuição das cestas.

Da redação
silvia.martins@mundonegro.com.br

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