Brasileira vai monitorar racismo para ONU

Texto publicado pela Folha de São Paulo na Coluna Direitos Humanos  17/06/2003

Fabiano Maisonnave da Redação

A psicóloga brasileira Edna Roland está entre os cinco monitores nomeados ontem pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para acompanhar o cumprimento de políticas de combate ao racismo e à discriminação. Militante histórica do movimento negro, Roland foi a relatora-geral da 3ª Conferência da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, ocorrido, em Durban, na África do Sul, no início de setembro de 2001.

O encontro foi marcado pela saída dos EUA e de Israel em protesto contra as discussões sobre o Oriente Médio e acabou ofuscado pelos atentados contra Washington e Nova York, que ocorreram logo após o fim do evento.

Segundo Roland, a criação dos cargos de monitores -cujo nome oficial é "especialistas eminentes"- já estava prevista pelo texto final da conferência.

Além da brasileira, foram nomeados o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari, o príncipe da Jordânia El Hassan bin Talal, o ex-presidente da Organização da União Africana e ex-presidente da Assembléia Geral da ONU, Salim Ahmed Salim (Tanzânia), e o ex-primeiro-ministro da Polônia Hanna Suchocka.

A função de cada um deles é acompanhar, nos países que assinaram o documento final, a implantação de políticas específicas a grupos que têm historicamente sofrido racismo e discriminação racial. Roland será a encarregada para a América Latina e o Caribe.

O grupo estará subordinado ao Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, atualmente dirigido pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello, 55.

De acordo com Roland, até o final do ano, será feita uma reunião com todos os monitores para a elaboração de um plano de trabalho. A data ainda não foi definida.

Perfil

Antes de ser a relatora-geral da Conferência contra o Racismo, Roland era mais conhecida por sua atuação à frente da Fala, Preta!, ONG dirigida a mulheres negras. Durante o regime militar, participou do grupo marxista Polop (Política Operária) em Minas Gerais e viveu cinco anos na clandestinidade. Roland não revela a sua idade. Segundo o site da ONU, ela nasceu em 1951.

Há três semanas, trabalha na representação da Unesco como coordenadora de combate ao racismo e à discriminação racial para a América Latina e o Caribe. Ela disse que acumulará as funções.

Entrevista com Edna Roland

Brasil é um dos mais avançados, diz Roland

DA REDAÇÃO

A psicóloga Edna Roland, escolhida pela ONU para verificar o cumprimento de políticas aprovadas na Conferência contra o Racismo (Durban, 2001), deu a seguinte entrevista por telefone à Folha, de Brasília. (FM)

Folha - Qual é a função dos monitores?

Edna Roland - Cada pessoa ficará encarregada da sua região de origem. A maneira de trabalho do grupo será determinada na primeira reunião, que será realizada ainda neste ano. Creio que nós trabalharemos com base no levantamento de informações, que serão coletadas pelo Alto Comissariado para Direitos Humanos.

Folha - Qual será a sua função?

Roland - Eu vou acompanhar, na América Latina e no Caribe, os pontos aprovados em Durban, avaliar criticamente essas informações, apontar áreas que não estão recebendo a devida atenção.

Folha - O que mudou na América Latina desde Durban?

Roland - Houve um desenvolvimento desigual. Nos países em que houve uma maior mobilização da sociedade, há notícias de iniciativas para a implementação de um programa de ação. Nesse sentido, o Brasil é um dos países que têm apresentado um maior número de propostas. Também temos notícias de implantação no Uruguai e em Honduras.

Folha - O que pode acontecer caso um país não implemente o que foi acertado em Durban?

Roland -O plano de ação de Durban não é uma convenção nem um tratado, acordos que obrigam o país que assina o documento a implementá-lo. No caso de uma declaração e de um plano de ação, o efeito é mais de ordem política, ética e moral e, portanto, depende do grau de mobilização na sociedade para que ele venha a ser implementado. A ONU não tem poder de sanção.

Folha - A conferência ficou marcada pela saída dos EUA e de Israel, por discordâncias em relação ao Oriente Médio. Como será a atuação dessa monitoria na região?

Roland -A região será discutida a partir da temática do racismo e da discriminação racial. Agora, o problema do Oriente Médio ultrapassa isso. Há muitas outras questões de ordem geopolítica.

Folha - O governo Lula criou a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, nomeou o primeiro ministro negro do Supremo Tribunal Federal e tem quatro ministros negros, mas não definiu se serão implantadas políticas de ação afirmativa. O sra. considera que faltam sinais mais concretos?

Roland - Essas ações são simbólicas, mas não apenas isso. Nós sabemos que faz muita diferença ter um ministro negro ou não. É fundamental que existam negros nos lugares de poder para que políticas públicas possam ser elaboradas a partir da perspectiva do negro. Por outro lado, foi muito importante a criação da secretaria, mas ainda estamos aguardando para ver as condições efetivas que serão oferecidas em termos de orçamento e de condições técnicas.