Gênero, raça/etnia, orientação sexual,
religião e classe social são algumas das variáveis que se impõem
contemporaneamente, conformando novos sujeitos políticos que demandam ao
Estado e à sociedade por reconhecimento e políticas
inclusivas.
A emergência desses novos atores decorre da
insuficiência da perspectiva universalista para contemplar as diferentes
identidades sociais e realizar um dos fundamentos da democracia, que é o
princípio de igualdade para todos. A imposição de um sujeito universal
ao qual todos os seres humanos seriam redutíveis obscureceu, ao longo
dos tempos, as ideologias discricionárias que promovem as desigualdades
entre os sexos, as raças, as classes sociais, as religiões etc... São
elas: o patriarcalismo que, ao instituir como natural a hegemonia do
sexo masculino justifica todas as formas de controle, violência e
exclusão social da maioria dos seres humanos que pertencem ao sexo
masculino; o elitismo classista determinado por modos de produção que
instituem classes minoritárias abastadas, que submetem e exploram
maiorias despossuídas; homofobia decorrente da imposição da
heterossexualidade como forma exclusiva de relacionamento afetivo e
sexual e condenação arbitrária, muitas vezes violenta, do relacionamento
entre pessoas do mesmo sexo; fundamentalismo religioso responsável por
grande parte dos martírios ocorrido na história da humanidade, em que
cada denominação religiosa, ao buscar impor o seu Deus aos outros,
transformam-no, paradoxalmente, em uma das principais fontes de
intolerância do mundo; racismo que, ao eleger que um grupo racial é
superior ao outro, provoca a desumanização de grupos humanos,
justificando as formas mais abjetas de opressão, tais como a escravidão,
os holocaustos e genocídios e de discriminação étnica e
racial.
Essas são algumas das ideologias que
conspiram contra a consolidação da democracia e o pleno gozo dos
direitos de cidadania para maioria da população em nosso país, tornando
o homem branco, de classe superior e heterossexual, no único tipo humano
a desfrutar plenamente do exercício de direitos e poder em nossa
sociedade. Por isso eles, embora se constituam uma minoria, estão em
absoluta maioria nas instâncias de mando e de poder da
sociedade.
É em função dessa evidência que adentram a
cena política os movimentos de minorias políticas como o Movimento de
Mulheres lutando pela igualdade de gênero, de gays e lésbicas pelo
direito e respeito à orientação sexual diferente, de negros ou
afrodescendentes por igualdade de direitos etc. Ou seja, a afirmação da
diferença constituindo-se num pressuposto para conquistar a igualdade. E
dentre elas, a questão racial aparece no momento como aquela que maior
peso tem na estruturação das desigualdades sociais no Brasil, impactando
todos os indicadores sociais, como se pode auferir pelos estudos
realizados pelo IBGE, IPEA, DIEESE entre outros. Por isso, a enfatizamos
nesse artigo.
A temática da diversidade sempre esteve
presente no debate nacional e informou as principais teses sobre a
identidade nacional ou da formação do País enquanto nação.
Triunfou, neste debate, um discurso
ufanista em relação ao caráter plural de nossa identidade nacional, a
despeito desta ter sido construída a partir de uma perspectiva
hierárquica, segundo a qual no topo se encontram os brancos responsáveis
pelo nosso processo civilizatório e na base os negros e indígenas,
contribuindo com pinceladas culturais exóticas, que caracterizariam o
jeito especial de ser do brasileiro.
A primeira questão que esta visão coloca é
a despolitização dos processos de exclusão e discriminação que os
"diferentes" sofrem em nossa sociedade, como também escamoteia a forma
pela qual historicamente este "diferente" vem sendo construído em
oposição a uma universalidade cultural branca e ocidental, supostamente
legítima para se instituir como paradigma, segundo o qual os diversos
povos do mundo sejam avaliados.
Há um outro viés neste debate sobre
diversidade. Ele é tão melhor aceito quanto for capaz de encobrir um
elemento básico e estruturante da nossa sociedade que é o racismo, o
maior tabu da sociedade brasileira, em relação ao qual há uma verdadeira
conspiração de silêncio.
As organizações negras vêm, ao longo das
últimas três décadas, denunciando os processos de exclusão a que os
negros estão submetidos na sociedade brasileira.
No mercado de trabalho, sensibilizando as
entidades sindicais para a incorporação da luta contra o racismo e pela
utilização dos mecanismos internacionais que combatem as discriminações
no âmbito do trabalho. E, para o setor empresarial, sensibilizando-o
para a adoção de políticas de diversidade em seus processos de seleção.
Ocupam-se ainda em projetos de capacitação e reciclagem da mão-de-obra
negra para o mercado de trabalho.
As ações que vêm sendo realizadas pelas
organizações negras no campo da educação expressam-se em diferentes
dimensões dessa temática, incidindo sobre a educação formal nos
diferentes níveis; na produção e avaliação crítica de instrumentos
didáticos; em projetos de formação para o exercício da cidadania, para a
capacitação para o mercado de trabalho, para o fortalecimento da
capacidade de pressão sobre o Estado.
A compreensão de que o racismo e a
discriminação impedem a distribuição igualitária da Justiça no Brasil
vêm motivando diversas iniciativas. A Constituição de 1988, ao tornar o
racismo crime inafiançável e imprescritível, criou uma oportunidade nova
de enfrentamento do racismo na esfera legal. Desde então, essa
perspectiva jurídica fez surgir projetos exemplares e pioneiros, como os
SOS Racismo, serviços de assistência legal para vítimas de discriminação
racial, uma experiência exitosa que já se multiplicou em diversos
estados do país e em alguns dos países da América Latina.
No campo da cultura, são inúmeras as
experiências de politização das expressões culturais negras, no sentido
do fortalecimento da identidade étnica e racial da população negra, tais
como as oriundas dos terreiros de candomblé, das bandas de rap ou dos
blocos afros. Avançou a organização política das comunidades
remanescentes de quilombos, adquirindo dimensões nacionais, e elas
demandam cada vez com maior contundência ao Estado o direito pela
titulação de suas terras ancestrais e a um desenvolvimento
sustentado.
As organizações negras vêm monitorando e
denunciando as práticas discriminatórias presentes nos veículos de
comunicação de massa e através dos casos exemplares de discriminação
mobilizam a opinião pública para o debate da questão racial. Essas
denúncias e críticas vêm obrigando os veículos de comunicação a
ampliarem e diversificarem a presença de negros nesses veículos, em
especial na televisão.
As organizações de mulheres negras, por sua
vez, vêm desenvolvendo uma série de experiências-modelo em diversos
campos, tais como em comunicação, novas tecnologias, advocacy em
mídia; atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de
violência doméstica e sexual; experiências inovadoras na abordagem das
seqüelas emocionais produzidas pelo racismo. E, sobretudo, as
organizações de mulheres negras impulsionaram a intervenção do ponto de
vista racial na questão da saúde, dando visibilidade às questões das
doenças étnicas/raciais ou doenças de maior incidência entre a população
negra, denunciando o viés controlista sobre a população negra que a
esterilização tem no Brasil.
Portanto, as organizações negras vêm
desenvolvendo um conjunto de "boas práticas", ou de experiências
exemplares, em nível nacional, para a inclusão efetiva dos negros na
sociedade brasileira.
Essas experiências expressam a
responsabilidade que os negros organizados têm em relação à população
negra, a busca de construção de uma rede de solidariedade baseada na
identidade racial e na consciência do pertencimento a uma comunidade de
destino fundada numa experiência histórica compartilhada. Essas práticas
visam à superação da discriminação racial e, sobretudo, oferecer ao
Estado e aos governos modelos para políticas públicas que, ao
beneficiarem a comunidade negra, promovam a realização da igualdade de
direitos e oportunidades.
A sociedade civil negra vem fazendo a sua
parte: denuncia, reivindica, formula e implementa propostas inclusivas.
No entanto, essas ações alcançam baixa visibilidade e pouca adesão e
solidariedade do conjunto da sociedade.
A problemática racial requer vontade
política dos governos, empresas e demais instituições da sociedade para
a adoção de políticas que rompam com a apartação racial existente no
Brasil, que se exprime nos índices de desigualdades raciais em alguns
indicadores superiores aos encontrados para a África do Sul.
Como indica a atual propaganda da Fiat, "é
hora de mudar os nossos conceitos". Isso implica, por exemplo,
desnaturalizar a heterossexualidade, a hegemonia masculina, a supremacia
branca. Nesse último caso, exige, sobretudo, no rompimento com o
"conforto" do mito da democracia racial, em prol do reconhecimento de
que é imperiosa a correção das injustiças sociais motivadas pela
exclusão dos negros, em especial das mulheres negras em nossa
sociedade.
É uma exigência ética, um pressuposto para
a consolidação da democracia e condição de reconciliação do país com sua
história, no sentido da construção de um futuro mais justo e igualitário
para todos.
Uma inspiradora abordagem da questão do
multiculturalismo no Brasil nos é oferecida por Jacques Dadesky em seu
livro Racismo e anti-racismo no Brasil.
Partindo da noção hegeliana de
reconhecimento, Dadesky nos anuncia que é o desejo de
reconhecimento que nos leva à luta. Desejo de reconhecimento de nossa
igualdade e dignidade humanas, o que se traduz politicamente na luta
pelo direito igualitário aos bens materiais e simbólicos de prestígio da
sociedade. Desejo de reconhecimento de nossa identidade cultural
diferenciada, do qual decorre a luta pelo direito de sermos quem somos,
sem precisar nos negar para sermos aceitos.
Para Jacques Dadesky, são esses os eixos de
luta que estruturam o discurso e a práxis anti-racista dos Movimentos
Negros Brasileiros em resposta ao racismo característico de nossa
sociedade que, segundo ele, ao fundar-se num tipo de pluralismo étnico
que prescinde de um tratamento igualitário das diferentes culturas,
legitima as hierarquias e desigualdades materiais e simbólicas entre os
grupos étnicos e raciais.
Da exegese das contradições colocadas por
essa forma de racismo e do tipo de anti-racismo que ele produz, Dadesky
retirará o substrato para a formulação de sua concepção de um
multiculturalismo democrático capaz de realizar, a um só tempo, o
reconhecimento da igualdade da cidadania e do valor igualitário
intrínseco das diferentes culturas.
Tal como afirma o jurista negro Jorge da
Silva: "a cidadania plena se afirma pela conjugação do desfrute dos
direitos civis, dos direitos políticos e dos direitos sociais. A
situação dos cidadãos negros pode ser aferida pela garantia desses
direitos: de liberdade de ir e vir (e não ser molestado pela polícia
como ‘suspeito’ em função da cor da pele); de ser lembrado para ocupar
posições de confiança e destaque; da possibilidade de acesso ao trabalho
digno e à moradia; de educar-se nas mesmas condições dos cidadãos da
classe média e de acesso aos sistemas de saúde, público ou
privado".
Portanto, da forma pela qual a sociedade
brasileira enfrentar estas questões depende o projeto de nação inclusiva
que todos desejamos ou a consolidação do projeto de nação excludente que
vem sendo construído a mais de 500 anos de extermínio dos povos
indígenas e de marginalização social dos negros em prol do desejado
embranquecimento racial, étnico e cultural do país.
Bibliografia